João Baptista Borges

Ministro da Energia e Água

João Baptista Borges, nascido em 4 de janeiro de 1964, em Ingombota, um município na área metropolitana da província de Luanda, é filho de Armando Borges e Maria da Conceição de Castro Paiva. Atualmente reside em Maianga, Luanda. Borges é um acadêmico e político angolano muito respeitado que ocupa o cargo de Ministro de Energia e Água desde 2011, sob os presidentes José Eduardo dos Santos e João Lourenço. Ele é membro do Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) desde 17 de junho de 1998. Fluente em inglês, francês e espanhol, ele possui habilidades linguísticas sólidas.

Formação e Educação

João Baptista Borges concluiu um Curso Intermediário em Eletricidade no Instituto Politécnico Makarenko em 1983. Em 1991, obteve o diploma em Engenharia Elétrica pela prestigiosa Universidade Agostinho Neto. Posteriormente, em 2011, obteve o mestrado em Engenharia Elétrica e Ciência da Computação na Universidade Nova de Lisboa, em Portugal.

Carreira Profissional

Após a graduação em 1991, João Baptista iniciou sua carreira no serviço público como engenheiro mecânico estagiário na Direção Regional Norte da ENE, atuando até 1992. Devido à sua paixão pelo ensino e seu notável histórico acadêmico, foi nomeado professor na Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto. Simultaneamente, ocupou várias posições, como Chefe do Projeto de Reabilitação da Rede de Distribuição MV/LV da Luanda EDEL EP, de 1991 a 1993. Em 1999, tornou-se Vice-Diretor Geral da Área de Investimento da EDEL EP, cargo que ocupou até 2000. De 2000 a 2005, atuou como Administrador e Vice-Diretor Geral da Área Técnica da EDEL EP. Em 2002, foi promovido a Presidente do Conselho de Administração da EDEL EP, posição que ocupou até 2008. Seus impressionantes feitos e habilidades o levaram a ser nomeado Vice-Ministro de Energia em 2008, cargo que ocupou até 2010. Posteriormente, atuou como Secretário de Estado de Energia até 2011, quando assumiu o cargo de Ministro de Energia e Água, posição que ocupa até hoje.

Experiência Governamental

João Baptista Borges, amplamente reconhecido por suas notáveis habilidades na engenharia e na política, deu início à sua carreira no governo como Vice-Ministro de Energia em 2008. Ele ocupou esse cargo até 2010, quando foi promovido a Secretário de Estado de Energia. Em 2011, assumiu a posição de Ministro de Energia e Água, posto que mantém até os dias de hoje.

Durante seu período de atuação, o Ministro Borges desempenhou um papel crucial em várias iniciativas de grande relevância. Ele participou ativamente da inauguração do Centro Regional de Energias Renováveis e Eficiência Energética (RCREEE) localizado em Viana, Luanda. Esse centro tem como missão coordenar as políticas relacionadas à energia renovável e eficiência energética na região da CEEAC, promovendo um mercado integrado e inclusivo para produtos e serviços nesse setor. Com o apoio da Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA) e da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), o RCREEE desempenha um papel fundamental no avanço das práticas de energia sustentável.

Ademais, o Ministro Borges contribuiu significativamente para o sucesso do Fórum Nacional de Água e Saneamento (FONAS – 17/03/2023). Esse evento reuniu figuras influentes, incluindo o Ministro do Meio Ambiente, o representante da UNICEF Andrew Trevett e representantes do Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e União Europeia, entre outros, com o objetivo de alcançar metas específicas relacionadas à água e saneamento. A participação ativa do Ministro Borges foi fundamental para o êxito do evento.

Enquanto ocupou o cargo de Ministro, João Baptista Borges assumiu diversas responsabilidades de grande importância. Ele supervisionou a reestruturação do setor empresarial estatal e desempenhou um papel fundamental na elaboração do arcabouço jurídico e regulatório do setor de energia e água. Além disso, desempenhou um papel essencial na formulação do Plano de Energia e Água para o período de 2012 a 2017. Durante seu período como Secretário de Estado de Energia, coordenou o desenvolvimento do Plano Nacional de Segurança Energética e liderou o Programa de Fortalecimento da Capacidade de Geração em todo o país. Como Vice-Ministro, suas responsabilidades incluíram a coordenação do programa destinado a aumentar a capacidade de geração de energia, especificamente para Luanda, com o objetivo de um aumento de 300 MW.

É importante ressaltar que, enquanto presidia o Conselho de Administração da EDEL de 2008 a 2010, o Ministro Borges obteve êxito na reestruturação da organização, na atualização de seu Plano Estratégico e na expansão significativa de sua base de clientes. Seus esforços resultaram na atração de 120.000 clientes em três anos, por meio da formalização de consumidores anteriormente não registrados e da introdução de serviços terceirizados nas áreas periféricas de Luanda. Além disso, ele desempenhou um papel vital na expansão da área de atuação da EDEL para incluir a província do Bengo.

Durante o período em que atuou como Administrador e Vice-Diretor Geral da Área Técnica da EDEL, o Ministro Borges assumiu diversas responsabilidades que abrangiam aspectos significativos das operações da empresa. Isso incluiu a formulação do «Plano Estratégico da EDEL para 2002-2005», a supervisão da coordenação de todas as atividades de operação e manutenção e o gerenciamento de uma ampla variedade de tarefas relacionadas à prestação de serviços públicos de fornecimento de eletricidade. Além disso, ele representou a EDEL na UPDEA (União Africana de Produtores e Distribuidores de Eletricidade) e facilitou acordos com outras empresas, como EDP, LIGHT, EDF, entre outras.

Enquanto ocupou a posição de Vice-Diretor Geral da Área de Investimento na EDEL-EP, o Ministro Borges coordenou efetivamente todos os projetos de infraestrutura realizados pela EDEL. Ele desempenhou um papel crucial na supervisão da reestruturação da área comercial da EDEL, na implementação do sistema comercial Pegasus e na garantia da execução tranquila de iniciativas de expansão da rede e conexão de novos clientes.

Ao longo de sua carreira, o Ministro João Baptista Borges tem participado ativamente de diversos eventos internacionais, nos quais compartilha sua expertise e contribui para o debate sobre a construção de um planeta sustentável. Sua presença foi notável no 6º Fórum Anual de Energia Alemanha-África em Hamburgo, em abril de 2012, na Reunião Consultiva sobre Abastecimento de Água e Saneamento em Angola e Namíbia em fevereiro de 2012, e na Conferência Internacional e Feira Internacional de Energia e Água em setembro de 2012. Ele também participou da Mesa Redonda de Alto Nível da Cúpula de Investimentos em Infraestrutura da SADC em Maputo em junho de 2013, da Reunião de Ministros da SADC responsáveis pelo Setor de Água em maio de 2013, e da Reunião de Ministros do ZANCOM, Comitê Permanente e Gestão Hidrográfica da Bacia do Zambeze em maio de 2013. Além disso, ele esteve presente na Conferência Internacional sobre Tecnologia Hidráulica em Israel em outubro de 2013, na Conferência Internacional de Alto Nível sobre Cooperação Hídrica realizada em Dushanbe, Tajiquistão, em agosto de 2013, e atuou como membro da Comissão Bilateral Angola-Namíbia em março de 2014.

Nações Unidas (ONU) •••••••••••••••••••••••••••••••••

É relevante destacar que, na qualidade de Ministro de Energia da República de Angola, João Baptista Borges se destaca como um fervoroso defensor dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a Agenda 2030. Ele abraça plenamente os objetivos delineados pela ONU e trabalha de maneira diligente para concretizá-los.

Diálogo sobre Transição Energética •••••••••••••••••••••••••••••

No 9º Diálogo sobre Transição Energética de Berlim, realizado em 28 e 29 de março, o Ministro Borges desempenhou um papel notável. Durante o evento, ele enfatizou o notável progresso das energias renováveis em Angola. Sob sua liderança visionária, Angola está no caminho certo para exportar hidrogênio verde na forma de amônia até 2025. Essa conquista, embora seja resultado de um esforço coletivo, reflete a visão única do Ministro Borges e sua responsabilidade na sua realização.

Descarbonização da Indústria ••••••••••••••••••••••••••••••

No painel de discussão intitulado «Descarbonização da Indústria – Casos de Sucesso e Desafios da Economia Global do Hidrogênio», o Ministro Borges demonstrou seu compromisso inabalável com as metas climáticas e a garantia de um fornecimento confiável de energia limpa para facilitar uma transição suave. Ele enfatizou a importância de implementar essas medidas de forma socialmente justa, especialmente em países do sul.

Conferência das Nações Unidas sobre Água ••••••••••••••••••••••••••••••

Na Conferência das Nações Unidas sobre Água, realizada em Nova York de 22 a 24 de março de 2023, o Ministro de Energia e Água liderou a delegação angolana. Em nome do Presidente João Lourenço, o Ministro Borges anunciou um investimento substancial de mais de 4 bilhões de dólares para o período de cinco anos, de 2023 a 2027, com o objetivo de abordar a situação hídrica em Angola, com foco especial nas regiões do sul. Suas palavras impactantes ressoaram entre os participantes do Fórum Mundial, destacando os desafios causados por secas recorrentes, que resultam em deslocamento da população e perturbação dos ecossistemas nas áreas afetadas.

ESIAP e PDISA •••••••••••••••••••••••••••••••••

Adicionalmente, o Ministro João Baptista Borges assumiu a responsabilidade de coordenar o desenvolvimento do «Livro Branco», que delineia a visão estratégica do governo para a expansão das energias renováveis. Ele também supervisionou o processo de elaboração do estatuto do Ministério de Energia e Água, assegurando um arcabouço robusto para a governança efetiva nesses setores.

Além disso, o Ministro Borges assumiu a função de supervisionar o Escritório Nacional de Ligação (ENL) de Angola junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Esse escritório representa o país na AIEA, uma organização global comprometida em promover o uso pacífico da energia nuclear e prevenir a proliferação de armas nucleares.

Através de seu engajamento ativo nessas iniciativas cruciais, o Ministro João Baptista Borges demonstra seu comprometimento em moldar a direção estratégica do governo, promover a expansão das energias renováveis e garantir um envolvimento responsável no campo da energia nuclear.

 

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