Ministro de Energia e Água
O Ministro João Baptista Borges, um acadêmico distinto e político experiente, ocupa o cargo de Ministro de Energia e Água desde 2011, servindo sob as presidências de José Eduardo dos Santos e João Lourenço. Nascido em 4 de janeiro de 1964, em Ingombota, um município situado na área metropolitana da província de Luanda, ele é filho de Armando Borges e Maria da Conceição de Castro Paiva. Atualmente, ele reside em Maianga, Luanda. Borges é um membro de longa data do Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), cargo que ocupa desde 17 de junho de 1998. Ele possui fluência em inglês, francês e espanhol.
Educação e Formação
Em relação à sua formação educacional, João Baptista Borges completou um Curso Intermediário em Eletricidade no Instituto Politécnico Makarenko em 1983. Posteriormente, em 1991, ele obteve um diploma em Engenharia Elétrica pela estimada Universidade Agostinho Neto. Mais tarde, em 2011, ele buscou e obteve com sucesso um mestrado em Engenharia Elétrica e Ciência da Computação na renomada Universidade Nova de Lisboa, em Portugal.
Carreira Profissional
Borges iniciou sua jornada profissional no serviço público como engenheiro mecânico estagiário na Direção Regional Norte da ENE, onde trabalhou até 1992. Sua paixão pelo ensino e realizações acadêmicas excepcionais o levaram a ser nomeado professor na Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto. Durante esse período, ele ocupou vários cargos, incluindo sua função como Chefe do Projeto de Reabilitação da Rede de Distribuição de Média e Baixa Tensão na Luanda EDEL EP de 1991 a 1993. Em 1993, ele assumiu o cargo de Vice-Diretor Geral da Área de Investimentos da EDEL EP, cargo que ocupou até 1999. Em 2000, ele avançou em sua carreira ao assumir o cargo de Administrador e Vice-Diretor Geral da Área Técnica da EDEL EP, posição que ocupou até 2005. Posteriormente, em 2002, ele foi promovido a Presidente do Conselho de Administração da EDEL EP, cargo que ocupou até 2008.
Experiência Governamental
Os notáveis méritos e capacidades de Borges o levaram a ser nomeado Vice-Ministro de Energia em 2008, cargo que ocupou até 2010. Após essa função, ele foi elevado ao cargo de Secretário de Estado de Energia, onde atuou até 2011, quando assumiu seu cargo atual como Ministro de Energia e Água.
Durante seu mandato, o Ministro Borges participou ativamente de eventos significativos relacionados aos setores de energia e água. Destaca-se sua presença na inauguração do Centro Regional de Energia Renovável e Eficiência Energética (RCREEE) em Luanda, que se concentra na coordenação de políticas de energia renovável e eficiência energética e na promoção de um mercado inclusivo para produtos e serviços relacionados na região da ECCAS.
Ele também desempenhou um papel crucial em fóruns e conferências-chave, como o Fórum Nacional de Água e Saneamento (FONAS – 17/03/2023), onde suas contribuições foram fundamentais para alcançar os objetivos do evento.
Durante todo o seu tempo no cargo, o Ministro Borges desempenhou um papel central na reestruturação do setor empresarial do estado, no desenvolvimento do quadro legal e regulatório para os setores de energia e água e na formulação do Plano de Energia e Água para o período de 2012-2017. Como Secretário de Estado de Energia, ele coordenou a elaboração do Plano Nacional de Segurança Energética e supervisionou o Programa de Fortalecimento da Capacidade de Geração em todo o país, com foco no aumento da capacidade de geração de eletricidade.
Na qualidade de Vice-Ministro, uma de suas realizações notáveis foi supervisionar a coordenação de um programa destinado a reforçar a capacidade de geração de energia especificamente para Luanda, com o objetivo de aumentar a capacidade em 300 MW.
Presidência da EDEL e Funções Chave
Durante seu mandato como Presidente do Conselho de Administração da EDEL de 2008 a 2010, o Ministro João Baptista Borges liderou com sucesso o processo de reestruturação da organização. Ele desempenhou um papel fundamental na atualização do Plano Estratégico, resultando na atração de 120.000 clientes em um período de três anos. Esse feito foi possível por meio da formalização de consumidores anteriormente ilegais e da terceirização de serviços em áreas periféricas de Luanda. Além disso, sob sua liderança, a EDEL expandiu sua área de cobertura para incluir a província de Bengo.
Como Administrador e Vice-Diretor Geral da Área Técnica da EDEL, o Ministro Borges foi responsável por iniciativas cruciais. Ele supervisionou o desenvolvimento do «Plano Estratégico da EDEL para 2002-2005» e coordenou todas as atividades operacionais e de manutenção dentro da organização. Além disso, ele lidou com várias responsabilidades relacionadas ao serviço público de fornecimento de eletricidade, como representar a EDEL na UPDEA (União Africana de Produtores e Distribuidores de Eletricidade) e estabelecer acordos com outras empresas, incluindo EDP, LIGHT e EDF.
Em seu cargo como Vice-Diretor Geral da Área de Investimentos da EDEL-EP, o Ministro Borges assumiu a coordenação de projetos de infraestrutura e supervisionou a reestruturação da área comercial da EDEL. Ele também implementou o sistema comercial (Pegasus) e supervisionou a área de obras, garantindo a execução de projetos de extensão de rede e a conexão de novos clientes.
Envolvimento Internacional Ativo
O Ministro João Baptista Borges tem participado ativamente de numerosos eventos internacionais desde que assumiu responsabilidades governamentais. Sua presença nessas reuniões permitiu que ele compartilhasse sua sabedoria, experiência, liderança e compromisso com questões críticas relacionadas à criação de um planeta sustentável. Eventos notáveis incluem o 6º Fórum Anual de Energia Alemanha-África em Hamburgo, de 22 a 25 de abril de 2012, a Reunião Consultiva sobre Situação de Abastecimento de Água e Saneamento em Angola e Namíbia em fevereiro de 2012, e a Conferência Internacional e Feira Internacional de Energia e Água de 24 a 28 de setembro de 2012. Ele também participou da Mesa Redonda de Alto Nível da Cúpula de Investimento em Infraestrutura da SADC em Maputo, em 27 de junho de 2013, da Reunião dos Ministros da SADC responsáveis pelo Setor de Água em 30 de maio de 2013, e da Reunião dos Ministros da ZANCOM e do Comitê Permanente e Gestão Hidrográfica da Bacia do Zambeze em 30 de maio de 2013. Além disso, o Ministro Borges participou da Conferência Internacional sobre Tecnologia Hidráulica em Israel, de 18 a 25 de outubro de 2013, da Conferência Internacional de Alto Nível sobre Cooperação Hídrica realizada em Dushanbe, Tajiquistão, em 20 e 21 de agosto de 2013, e foi membro da Comissão Bilateral Angola Namíbia em 10 e 11 de março de 2014.
Na qualidade de Ministro da Energia da República de Angola, o Ministro João Baptista Borges emergiu como um incansável defensor da realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável delineados na Agenda 2030 das Nações Unidas.
Diálogo sobre Transição Energética
O Ministro Borges fez uma contribuição significativa para o 9º Diálogo sobre Transição Energética de Berlim, que ocorreu nos dias 28 e 29 de março. Sua participação no evento foi excepcional, lançando luz sobre os impressionantes avanços alcançados na energia renovável em Angola. Sob sua orientação e liderança visionária, Angola aspira a se tornar um exportador de hidrogênio verde na forma de amônia até 2025 – uma conquista impressionante que reflete distintamente sua liderança e abordagem voltada para o futuro.
Descarbonização da Indústria
O Ministro Borges também participou ativamente de um painel de discussão centrado na «Descarbonização da Indústria – Histórias de Sucesso e Desafios da Economia Global de Hidrogênio». Isso destacou seu compromisso genuíno com metas relacionadas ao clima e assegurar um fornecimento confiável de energia limpa para uma transição tranquila, especialmente nos países do Sul global. Seu envolvimento ativo sublinhou sua dedicação à implementação das metas climáticas de forma socialmente equitativa.
Conferência das Nações Unidas sobre Água
Na qualidade de Ministro de Energia e Água, o Ministro Borges liderou a delegação angolana para a Conferência das Nações Unidas sobre Água, realizada na cidade de Nova Iorque de 22 a 24 de março de 2023. Agindo em nome do Presidente João Lourenço, ele anunciou um investimento substancial que excede os 4 bilhões de dólares para o período de 2023 a 2027, destinado a enfrentar os desafios relacionados à água enfrentados pela nação, especialmente nas regiões do sul. Suas observações impactantes durante o fórum global ressoaram com todos os participantes, reconhecendo as dificuldades recorrentes vivenciadas nas regiões do sul, caracterizadas por secas prolongadas que resultam em deslocamento da população e dificuldades severas.
ESIAP e PDISA
Além disso, o Ministro João Baptista Borges participou ativamente, a convite do Grupo Banco Mundial, de uma reunião de Ministros de Água e Saneamento realizada à margem da Conferência das Nações Unidas sobre Água – UN2023. Durante essa reunião, ele forneceu atualizações sobre projetos em andamento financiados pelo Banco Mundial, incluindo o Projeto de Acesso e Melhoria do Setor Elétrico (ESIAP), o Projeto de Desenvolvimento Institucional do Setor de Água (PDISA) e o projeto Bita.
Visão Estratégica do Governo
O Ministro João Baptista Borges assumiu um papel de liderança na coordenação da elaboração do «Livro Branco», que delineia a visão estratégica do governo para a expansão das energias renováveis. Além disso, ele desempenhou um papel fundamental na supervisão da elaboração do estatuto do Ministério de Energia e Água. Além disso, o Ministro Borges foi encarregado de liderar o Escritório de Ligação Nacional de Angola (NLO) junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). O NLO atua como representante de Angola na AIEA, uma organização global dedicada a promover a utilização pacífica da energia nuclear e prevenir a proliferação de armas nucleares.
