Ministro da Energia e Águas
O Ministro João Baptista Borges, um respeitado acadêmico e político, ocupa o cargo de Ministro da Energia e Águas desde 2011, durante as presidências de José Eduardo dos Santos e João Lourenço. Nascido em 4 de janeiro de 1964, em Ingombota, um município da área metropolitana da província de Luanda, ele é filho de Armando Borges e Maria da Conceição de Castro Paiva. Atualmente, reside em Maianga, Luanda. Borges é membro do Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) desde 17 de junho de 1998 e possui fluência em inglês, francês e espanhol.
Formação e Educação Quanto à educação, João Baptista Borges cursou um Curso Intermediário de Eletricidade no Instituto Politécnico Makarenko em 1983. Posteriormente, em 1991, obteve um diploma em Engenharia Elétrica na prestigiosa Universidade Agostinho Neto. Mais tarde, em 2011, cursou um mestrado em Engenharia Elétrica e Ciência da Computação na renomada Universidade Nova de Lisboa, em Portugal.
Carreira Profissional
João Baptista Borges iniciou sua carreira profissional no serviço público como estagiário em engenharia mecânica na Direção Regional Norte da ENE até 1992. Sua paixão pelo ensino e seu notável histórico acadêmico levaram à sua nomeação como professor na Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto. Durante esse período, ele também ocupou várias posições, incluindo Chefe do Projeto de Reabilitação da Rede de Distribuição MV/LV na Luanda EDEL EP de 1991 a 1993. Em 1993, tornou-se Vice-Diretor-Geral da Área de Investimentos na EDEL EP, onde atuou até 1999. Em 2000, assumiu o cargo de Administrador e Vice-Diretor-Geral da Área Técnica na EDEL EP, cargo que ocupou até 2005. Em 2002, foi promovido a Presidente do Conselho de Administração da EDEL EP, atuando até 2008.
Experiência Governamental Posteriormente, devido a seus méritos e habilidades excepcionais, foi nomeado Vice-Ministro da Energia em 2008, cargo que ocupou até 2010. Em seguida, foi promovido a Secretário de Estado da Energia até 2011, quando assumiu seu cargo atual como Ministro da Energia e Águas.
O Ministro Borges participou ativamente de eventos significativos relacionados aos setores de energia e água. Notavelmente, ele compareceu à inauguração do Centro Regional de Energias Renováveis e Eficiência Energética (RCREEE) em Luanda, que tem como foco coordenar políticas de energia renovável e eficiência energética e promover um mercado inclusivo para produtos e serviços relacionados na região da ECCAS.
[A legenda da foto diz: «Ao estabelecer o FONAS, o governo e os agentes de desenvolvimento em todos os níveis cultivarão uma colaboração mais robusta para promover o bem-estar da população angolana.» Ministério da Energia e Águas, João Baptista Borges]
Ele também desempenhou um papel crucial em fóruns e conferências importantes, como o Fórum Nacional de Água e Saneamento (FONAS – 17/03/2023), onde suas contribuições foram fundamentais para alcançar os objetivos do evento.
Ao longo de seu mandato, o Ministro Borges foi fundamental na reestruturação do setor empresarial estatal, no desenvolvimento do quadro legal e regulatório dos setores de energia e águas, e na definição do Plano de Energia e Águas 2012-2017. Como Secretário de Estado da Energia, coordenou a elaboração do Plano Nacional de Segurança Energética e supervisionou o Programa de Fortalecimento da Capacidade de Geração em todo o país. Além disso, durante seu tempo como Vice-Ministro, liderou o programa de aumento da capacidade de geração de energia para Luanda, com foco em um aumento de capacidade de 300 MW.
A ampla experiência, expertise e liderança do Ministro João Baptista Borges tiveram um impacto significativo nos setores de energia e águas de Angola, contribuindo para o seu desenvolvimento, sustentabilidade e progresso geral.
Durante seu mandato como Presidente do Conselho de Administração da EDEL de 2008 a 2010, o Ministro João Baptista Borges liderou com sucesso o processo de reestruturação da organização. Ele desempenhou um papel fundamental na atualização do Plano Estratégico, resultando na atração de 120.000 clientes em um período de três anos. Essa conquista foi possível por meio da formalização de consumidores anteriormente ilegais e da terceirização de serviços em áreas periféricas de Luanda. Além disso, sob sua liderança, a EDEL expandiu sua área de cobertura para incluir a província do Bengo.
Como Administrador e Vice-Diretor-Geral da Área Técnica da EDEL, o Ministro Borges foi responsável por iniciativas cruciais. Ele supervisionou o desenvolvimento do «Plano Estratégico da EDEL para 2002-2005» e coordenou todas as atividades operacionais e de manutenção dentro da organização. Além disso, ele desempenhou várias responsabilidades relacionadas ao serviço público de fornecimento de eletricidade, como representar a EDEL na UPDEA (União Africana de Produtores e Distribuidores de Eletricidade) e estabelecer acordos com outras empresas, incluindo EDP, LIGHT e EDF.
Em seu papel de Vice-Diretor-Geral da Área de Investimentos da EDEL-EP, o Ministro Borges assumiu a coordenação de projetos de infraestrutura e supervisionou a reestruturação da área comercial da EDEL. Ele também implementou o sistema comercial (Pegasus) e supervisionou a área de obras, garantindo a execução de projetos de expansão de rede e a conexão de novos clientes.
O Ministro João Baptista Borges tem participado ativamente em numerosos eventos internacionais desde que assumiu responsabilidades governamentais. A sua presença nestas reuniões permitiu-lhe partilhar a sua sabedoria, experiência, liderança e compromisso com questões críticas relacionadas com a criação de um planeta sustentável. Eventos importantes incluem o 6º Fórum Anual de Energia Alemanha-África em Hamburgo, de 22 a 25 de abril de 2012, a Reunião Consultiva sobre a Situação de Abastecimento de Água e Saneamento em Angola e Namíbia em fevereiro de 2012, e a Conferência Internacional e Feira Internacional de Energia e Água, de 24 a 28 de setembro de 2012. Ele também participou na Mesa Redonda de Alto Nível da Cimeira de Investimentos em Infraestruturas da SADC em Maputo, a 27 de junho de 2013, na Reunião dos Ministros da SADC responsáveis pelo setor da água a 30 de maio de 2013, e na Reunião dos Ministros do ZANCOM e do Comité Permanente e de Gestão Hidrográfica da Bacia do Zambeze a 30 de maio de 2013. Além disso, o Ministro Borges participou na Conferência Internacional sobre Tecnologia Hidráulica em Israel, de 18 a 25 de outubro de 2013, na Conferência Internacional de Alto Nível sobre Cooperação na Água realizada em Dushanbe, Tajiquistão, em 20 e 21 de agosto de 2013, e foi membro da Comissão Bilateral Angola-Namíbia em 10 e 11 de março de 2014.
Organização das Nações Unidas (ONU)
O Ministro João Baptista Borges, no seu papel de Ministro da Energia da República de Angola, tem-se destacado como um defensor incansável da consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos na Agenda 2030 das Nações Unidas.
Diálogo sobre a Transição Energética
O Ministro Borges participou ativamente no 9º Diálogo sobre a Transição Energética de Berlim, realizado nos dias 28 e 29 de março. A sua contribuição para o evento foi excecional, destacando o notável progresso da energia renovável em Angola. Sob a sua liderança e visão estratégica, Angola tem como objetivo exportar hidrogénio verde na forma de amónia até 2025, o que representa um feito significativo que leva a sua assinatura como líder e visionário.
Descarbonização da Indústria
O Ministro Borges também participou no painel de discussão sobre a «Descarbonização da Indústria – Casos de Sucesso e Desafios da Economia Global do Hidrogénio». Isso demonstrou a sua genuína preocupação e dedicação aos objetivos climáticos e ao fornecimento seguro de energia limpa para uma transição suave, especialmente em países do sul. O seu envolvimento ativo demonstrou o seu compromisso com a implementação equitativa dos objetivos climáticos.
Conferência da ONU sobre Água
Como Ministro da Energia e Águas, o Ministro Borges liderou a delegação angolana na Conferência da ONU sobre Água, realizada na cidade de Nova Iorque de 22 a 24 de março de 2023. Em nome do Presidente João Lourenço, anunciou um investimento substancial de mais de 4 mil milhões de dólares para o período de 2023-2027 para abordar a situação da água no país, especialmente nas regiões do sul. As suas palavras comoventes durante o Fórum Mundial tiveram eco em todos os participantes, reconhecendo as regiões afetadas ciclicamente no sul, assoladas por secas prolongadas que levam ao deslocamento populacional e dificuldades significativas.
ESIAP e PDISA
O Ministro João Baptista Borges também participou ativamente, a convite do Grupo Banco Mundial, na reunião dos Ministros da Água e Saneamento realizada à margem da Conferência da ONU sobre Água – UN2023. Durante a reunião, apresentou atualizações sobre projetos em curso financiados pelo Banco Mundial, incluindo o Projeto de Acesso e Melhoria do Setor Elétrico (ESIAP), o Projeto de Desenvolvimento Institucional do Setor de Água (PDISA) e o projeto Bita.
Visão Estratégica do Governo
O Ministro João Baptista Borges assumiu o papel de coordenar o desenvolvimento do «Livro Branco» que delineia a visão estratégica do governo para a expansão das energias renováveis. Além disso, desempenhou um papel fundamental na supervisão da elaboração do estatuto do Ministério da Energia e Águas. Além disso, o Ministro Borges foi encarregado de liderar o Escritório de Ligação Nacional de Angola (NLO) junto da Agência Internacional de Energia Atómica (IAEA). O NLO serve como representante de Angola junto da IAEA, uma organização global dedicada à promoção da utilização pacífica da energia nuclear e à prevenção da proliferação de armas nucleares.
